Presença vitoriosa no Tax Moot CARF

Nossa advogada, Luisa Vieira Lima, integrou a equipe vencedora do Tax Moot CARF 2023, que teve início em junho, com o envio de Memoriais sobre o caso, e se encerrou no último sábado, com a última rodada de sustentações orais e a divulgação da equipe vencedora.

O Tax Moot CARF é uma competição acadêmica que tem como objetivo propiciar um ambiente de aprendizado e imersão no Direito Tributário, especialmente no âmbito do contencioso administrativo federal. Trata-se de uma simulação de atuação no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, iniciada pela entrega de Memorais com os argumentos de defesa do caso, no qual as equipes inscritas devem apresentar, também oralmente, as defesas sobre o caso fictício. A sustentação oral foi acompanhada por atuais Conselheiros do CARF.

Nesse ano, foi analisado um caso relativo à glosa de dedução de despesas, do IRPJ e da CSLL, referentes aos juros sobre capital próprio de anos-calendários anteriores (JCPs retroativos), cuja distribuição só havia sido deliberada pelo conselho de administração da Companhia em período subsequente.

Parabenizamos a Luisa pelo excelente desempenho na competição, principalmente na fase de sustentação oral em defesa dos direitos do contribuinte, bem como a toda equipe da ABRADT pela vitória.